Os direitos do consumidor online

com Ulisses Couto

abr · 2018

SOBRE O EPISÓDIO

O que o Código de Defesa do Consumidor assegura nas relações de compra online? Você conhece seus direitos e deveres como consumidor? No 4º episódio do Café Online recebemos Ulisses Couto, coordenador do Procon Municipal de Divinópolis, para responder essas e outras dúvidas do mercado de e-commerce.

A Lei do e-commerce Nº 7962/2013 assegura quanto a obrigatoriedades como o cumprimento da oferta, o direito de arrependimento do produto, procedimentos de devolução e cancelamento do serviço, privacidade de dados, segurança nas formas de pagamento e liberdade de escolha.

Todas essas condições dizem a respeito dos direitos e deveres de consumidores e donos de lojas virtuais. As maiores dúvidas que podem surgir para quem vai comprar algo pela internet seja numa loja virtual antiga, nova ou em marketplaces como Mercado Livre são:

Como fazer uma compra segura? O que é o direito de arrependimento? E o maior volume de reclamações são em relação a entrega dos produtos. Ulisses escreveu em seu artigo um guia simples para fazer compras online de forma mais seguras e durante o bate-papo fez consideração ainda mais relevantes.

As principais orientações para quem quer abrir um e-commerce são se informar, planejar e aceitar os riscos. Negócios são sempre arriscados, a vida é um risco divertido, você precisa ter coragem para escolher o que fazer com ela, é uma marca que você quer começar, responda primeiro o porque.

Recomendação: quer saber como começar seu e-commerce e como fazer compras mais seguras na internet? Dá o play no vídeo.


SOBRE O CONVIDADO

Ulisses Damas Couto é advogado militante na causa da defesa do consumidor. Mas nem sempre exerceu essa atividade. Já trabalhou com apicultura, serviços gráficos e foi bancário por muitos anos, além de muitas outras atividades. Estudou para ser técnico mecânico, técnico em informática, mas foi no direito que se encontrou. Foram quase 10 anos na advocacia quando em 2017 foi convidado para ser o coordenador do Procon Municipal de Divinópolis.

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